Política de Privacidade
1. Quem é o controlador, e os dois papéis
O SPI ("Plataforma") é operado por Bruno Franzini Soares, médico pediatra, CRM-SP 156633, RQE 69476, que responde também como encarregado pelo tratamento de dados. Contato na seção 12. Nos dados do profissional assinante (conta, perfil, assinatura) a Plataforma é a controladora. Nos dados dos pacientes que o profissional registra, o profissional, ou a sua clínica, é o controlador, e a Plataforma é apenas operadora, sob instrução dele; o dever de ter base legal e de informar o responsável é do profissional.
2. O que fica no aparelho, o que vai para a nuvem, e cookies
O que você digita nas calculadoras, escalas e fórmulas é processado no seu navegador e não vai para servidor nenhum. Prontuário, agenda e documentos ficam em nuvem para funcionar entre os seus aparelhos: cada conta alcança só os próprios pacientes, e os arquivos ficam em armazenamento privado com link temporário. De cookies e armazenamento local usamos só o necessário para manter a sessão, lembrar o aceite dos Termos e guardar preferências no seu aparelho; nada de publicidade nem rastreador de terceiros.
3. Dados que tratamos
Como controladora, do profissional: e-mail e senha (guardada criptografada, sem acesso nosso em texto); perfil profissional (nome, registro, especialidade, contato, endereço e logo para os documentos); assinatura (plano, situação, data do aceite e identificador na plataforma de pagamentos, que processa o pagamento inteiro; não guardamos dados de cartão); e registros técnicos mínimos de acesso.
Como operadora, dos pacientes: o que você decidir registrar (identificação, responsáveis, anamnese, exame, hipótese, conduta, antropometria, vacinas, prescrições, documentos, agenda). Não usamos esses dados para finalidade própria: não alimentam publicidade, não são vendidos nem cedidos e não são usados para treinar modelos de inteligência artificial.
4. Dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes
Dado de saúde é dado pessoal sensível (art. 11 da LGPD) e dado de criança e adolescente tem proteção reforçada (art. 14); o prontuário pediátrico reúne as duas condições. A Plataforma o trata como operadora, por conta do profissional controlador, cuja base legal típica é a tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f") e, quando aplicável, o consentimento do responsável no melhor interesse da criança. Obter e registrar essa base é dever do profissional.
5. Recursos de inteligência artificial
São opcionais. O escriba envia o áudio só para transcrever e não o armazena; a gravação exige consentimento verbal do responsável. O assistente processa a pergunta com busca em bases científicas públicas. A leitura de documentos classifica o arquivo, capta a data e faz um resumo para a sua revisão. Os provedores de inteligência artificial atuam como suboperadores, só para a função pedida e sob compromisso de não treinar modelos com o conteúdo. Ainda assim, evite identificar o paciente além do necessário.
6. Área do responsável
Liberada pelo profissional, o responsável entra com o próprio e-mail e alcança apenas o que é do filho dele (documentos, medicações, vacinas, crescimento, agenda) e pode enviar exames. Ele não alcança o registro da consulta, a hipótese, a conduta nem a inteligência artificial, e não vê outro paciente; a separação é imposta no próprio armazenamento.
6-A. Integração com o Google Agenda (opcional)
Quando o profissional conecta a própria conta Google na Agenda do SPI, a plataforma acessa o Google Agenda dele, com a permissão de ver e editar eventos, somente para: (a) ler os compromissos da agenda principal e mostrá-los como horários ocupados na agenda do SPI, para que nenhuma consulta seja marcada por cima deles; e (b) criar, alterar e apagar, na agenda do profissional, os eventos das consultas e dos plantões que ele registra no SPI.
Guardamos apenas o título, o início e o fim de cada compromisso lido e o código de acesso fornecido pelo Google, protegido e acessível somente ao servidor. Os dados recebidos do Google não são vendidos, não são usados para publicidade, não são usados para treinar modelos de inteligência artificial e não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para prestar este recurso ou cumprir a lei. O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google (Google API Services User Data Policy), incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).
O profissional pode desconectar a qualquer momento, na Agenda do SPI ou nas permissões da própria conta Google. Ao desconectar, apagamos o código de acesso e os compromissos lidos do Google.
7. Bases legais
Conta, acesso, assinatura, cobrança e comunicações operacionais: execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal e fiscal. Registro do aceite, segurança e prevenção a fraude: legítimo interesse. Dados de paciente: como operadora, sob a base definida pelo profissional controlador.
8. Com quem compartilhamos, e tratamento fora do Brasil
Só com prestadores necessários ao serviço, na medida necessária: hospedagem, autenticação e banco de dados em nuvem; provedores de inteligência artificial (seção 5); plataforma de pagamentos; envio de e-mail transacional; e autoridades, por ordem legal ou judicial. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados para marketing. Alguns prestadores processam dados fora do Brasil, com as salvaguardas do art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais e medidas técnicas).
9. Prazo de guarda e eliminação
Dados de conta e assinatura ficam enquanto a conta existir e pelos prazos legais posteriores, sobretudo fiscais. Dados de paciente seguem o profissional controlador e, sobretudo, o dever de guarda do prontuário imposto pela norma do conselho, que é longo e não pode ser encurtado por nós nem pelo fim da assinatura: o profissional exporta e exclui o que a norma permitir, e nós seguimos a instrução dele. O que fica só no navegador some ao limpar os dados dele ou pelo botão de limpeza da Plataforma.
10. Direitos do titular
Confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento (art. 18 da LGPD). Pedidos sobre dados de conta do profissional: contato da seção 12. Pedidos sobre dados de paciente: ao profissional controlador, a quem damos o apoio necessário como operadora, inclusive a exportação.
11. Segurança
Conta individual, isolamento por profissional imposto no armazenamento, tráfego e senha criptografados, arquivos privados com link temporário e chaves de terceiros fora do navegador. Nenhum sistema é imune: em incidente com risco relevante, cumpriremos os deveres de comunicação da LGPD à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares, e avisaremos o profissional controlador.
12. Alterações, contato e ANPD
Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma, com a data no alto desta página. Assuntos de privacidade e exercício de direitos: bruno.f.soares@hotmail.com. Se a resposta não for satisfatória, o titular pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
SPI · Plataforma Pediátrica
Responsável técnico: médico pediatra, CRM-SP 156633 · RQE 69476
Veja também os Termos de Uso.